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TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Website Oficial do Patriarcado de Lisboa
Habblet Hotel BR/PT
Última atualização: 12 de novembro de 2026
1. Introdução
A presente Política de Privacidade estabelece os princípios e as condições relativos à privacidade e à proteção de dados dos visitantes e utilizadores do website do Patriarcado de Lisboa.
O respeito pela privacidade dos utilizadores constitui uma preocupação do projeto, procurando-se assegurar uma utilização transparente, responsável e segura desta plataforma.
Esta Política explica que informações poderão ser recolhidas durante a navegação, de que forma poderão ser utilizadas, quais os serviços envolvidos e que direitos assistem aos utilizadores relativamente aos seus dados pessoais.
Ao navegar neste website, o utilizador toma conhecimento das condições descritas na presente Política de Privacidade.
2. Identificação e natureza do projeto
O presente website pertence ao Patriarcado de Lisboa, um projeto de representação institucional e religiosa desenvolvido no contexto de roleplay (interpretação de papéis) do jogo online Habblet Hotel BR/PT.
O projeto não possui qualquer ligação, associação, dependência ou reconhecimento oficial por parte do Patriarcado de Lisboa da vida real, da Arquidiocese de Lisboa, da Santa Sé, da Igreja Católica ou de quaisquer outras instituições eclesiásticas reais.
Trata-se exclusivamente de uma representação virtual e ficcional, desenvolvida para fins recreativos, comunitários e de interpretação de papéis.
A designação «Patriarcado de Lisboa» é utilizada unicamente no âmbito deste projeto, não correspondendo a uma entidade religiosa real ou a uma instituição canonicamente constituída.
3. Responsabilidade pela privacidade
A gestão deste website é assegurada pela administração do projeto virtual do Patriarcado de Lisboa.
A administração procura respeitar a privacidade dos visitantes e evitar a recolha ou utilização desnecessária de informações pessoais.
O website encontra-se alojado na plataforma Blogger, disponibilizada pela Google, sendo que determinados dados poderão ser tratados diretamente por esta entidade no âmbito da prestação dos seus serviços.
A Google poderá atuar como responsável pelo tratamento ou subcontratante, consoante a natureza e a finalidade de cada operação de tratamento.
4. Informações e dados recolhidos
A simples navegação neste website poderá envolver a recolha automática de determinadas informações técnicas, nomeadamente:
Endereço IP;
Tipo e versão do navegador utilizado;
Sistema operativo e dispositivo de acesso;
Data e hora de acesso;
Páginas visitadas e duração da navegação;
Informações técnicas necessárias ao funcionamento da plataforma;
Cookies e identificadores semelhantes.
Estas informações poderão ser recolhidas e tratadas pela infraestrutura do Blogger e pelos serviços associados à Google.
O Patriarcado não solicita, através da simples consulta das suas páginas, a disponibilização de dados pessoais identificativos.
Caso sejam disponibilizados formulários, mecanismos de contacto ou outras funcionalidades que permitam o envio voluntário de informações, poderão ser tratados os dados fornecidos pelo próprio utilizador, na medida necessária à finalidade do contacto.
5. Finalidades do tratamento de dados
As informações eventualmente recolhidas poderão ser utilizadas para as seguintes finalidades:
- Assegurar o funcionamento e a disponibilidade do website;
- Garantir a segurança e a estabilidade da plataforma;
- Melhorar a experiência de navegação;
- Compreender a utilização geral das páginas;
- Responder a pedidos de informação e comunicações;
- Prevenir utilizações abusivas ou não autorizadas;
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
Os dados não deverão ser utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram inicialmente recolhidos.
6. Fundamentos legais do tratamento
Sempre que exista tratamento de dados pessoais sujeito ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), este deverá assentar num fundamento de licitude adequado à respetiva finalidade.
Consoante a situação, poderão ser aplicáveis os seguintes fundamentos:
a) Consentimento: quando o utilizador autorize expressamente determinado tratamento, nomeadamente nos casos em que o consentimento seja legalmente exigido.
b) Interesse legítimo: quando o tratamento seja necessário para assegurar a segurança, a manutenção e o funcionamento adequado do website, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do utilizador.
c) Diligências pré-contratuais ou execução de relações jurídicas: quando aplicável a pedidos ou serviços solicitados pelo próprio utilizador.
d) Obrigação jurídica: quando exista uma obrigação legal que determine a conservação ou o tratamento de determinadas informações.
A utilização de cookies não essenciais e de tecnologias de rastreamento estará sujeita às exigências legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento sempre que necessário.
7. Cookies
Este website utiliza a plataforma Blogger, podendo recorrer a cookies e tecnologias semelhantes disponibilizados pela Google ou por outros serviços eventualmente integrados.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador, permitindo reconhecer determinadas preferências e assegurar funcionalidades técnicas.
Consoante a sua finalidade, poderão existir:
- Cookies técnicos e necessários
- São utilizados para assegurar o funcionamento da plataforma, permitir a navegação e disponibilizar funcionalidades essenciais.
- Cookies de preferências
- Permitem guardar determinadas configurações e preferências de navegação, quando disponibilizadas.
Cookies estatísticos e de análise
Poderão ser utilizados para compreender a forma como os visitantes interagem com o website, através de ferramentas de análise eventualmente integradas.
Cookies de terceiros
Poderão ser utilizados por serviços externos incorporados no website, encontrando-se sujeitos às políticas das respetivas entidades.
O utilizador poderá gerir ou eliminar cookies através das definições do navegador utilizado.
A desativação de determinados cookies poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades.
A utilização de cookies não essenciais deverá respeitar os requisitos legais aplicáveis em matéria de consentimento.
8. Partilha e comunicação de dados
O Patriarcado não comercializa nem vende dados pessoais dos visitantes.
Determinadas informações poderão ser tratadas ou disponibilizadas a prestadores de serviços tecnológicos quando tal seja necessário ao funcionamento do website.
Entre estes serviços encontra-se a Google, enquanto responsável pela disponibilização da plataforma Blogger e de serviços associados.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista uma obrigação legal que o determine.
Qualquer comunicação de dados deverá respeitar os princípios da necessidade, proporcionalidade e finalidade.
9. Serviços e plataformas externas
O website poderá disponibilizar ligações ou integrar conteúdos provenientes de plataformas externas, incluindo:
- Blogger e serviços da Google;
- Habblet Hotel;
- Plataformas de comunicação;
- Serviços de alojamento de imagens;
- Outras ferramentas digitais utilizadas no âmbito do projeto.
A utilização destes serviços poderá implicar o tratamento de informações pelos respetivos prestadores.
O Patriarcado não controla integralmente as políticas de privacidade, os mecanismos de recolha de dados ou as práticas de segurança dessas entidades.
Recomenda-se, por isso, a consulta das respetivas políticas de privacidade antes da utilização dos serviços externos.
10. Conservação dos dados
Os dados pessoais não deverão ser conservados por períodos superiores aos necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo de obrigações legais aplicáveis.
As informações técnicas e os registos de navegação poderão ser conservados de acordo com os períodos definidos pela plataforma Blogger e pelos serviços associados.
As informações eventualmente recebidas através de mecanismos de contacto serão conservadas apenas durante o período necessário à análise e resposta ao pedido, salvo quando exista outro fundamento legítimo para a sua conservação.
11. Segurança da informação
O Patriarcado procura adotar medidas razoáveis de segurança para proteger as informações eventualmente recebidas contra acessos não autorizados, divulgação indevida, alteração ou perda.
A utilização de uma plataforma externa, como o Blogger, implica igualmente a dependência dos mecanismos técnicos e de segurança disponibilizados pelo respetivo prestador.
Apesar dos esforços desenvolvidos, nenhum sistema informático ou serviço digital pode garantir segurança absoluta.
Os utilizadores são igualmente responsáveis por proteger as suas próprias credenciais e evitar a divulgação pública de informações confidenciais.
12. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, os titulares dos dados poderão beneficiar dos seguintes direitos, quando aplicáveis:
Direito de acesso: obter confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais e aceder às informações correspondentes.
Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos casos legalmente previstos.
Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias.
Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais, quando legalmente admissível.
Direito à portabilidade: receber os dados pessoais fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando estejam reunidas as condições legais.
Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento previamente prestado, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Os pedidos relativos ao exercício destes direitos poderão ser dirigidos à administração do projeto através dos canais oficiais de contacto disponibilizados neste website.
Quando o tratamento seja realizado diretamente pela Google, o exercício dos direitos deverá ser solicitado à entidade responsável, através dos mecanismos disponibilizados pela própria Google.
13. Transferências internacionais de dados
A utilização dos serviços da Google e de outras plataformas externas poderá implicar o tratamento ou armazenamento de dados em países fora do Espaço Económico Europeu.
Quando ocorram transferências internacionais de dados pessoais sujeitas ao RGPD, estas deverão respeitar os mecanismos e as garantias legalmente exigidos, nomeadamente decisões de adequação ou garantias apropriadas.
Para informações adicionais, recomenda-se a consulta da documentação oficial da Google relativa à proteção de dados.
14. Privacidade de menores
Considerando a natureza comunitária e recreativa do projeto, o website poderá ser visitado por utilizadores de diferentes idades.
Recomenda-se que os visitantes evitem divulgar informações pessoais, dados de identificação, contactos privados ou credenciais de acesso.
Quando estejam envolvidos menores, deverá ser prestada especial atenção à proteção da sua privacidade e à utilização responsável dos serviços digitais.
O website não pretende recolher intencionalmente dados pessoais de menores para finalidades comerciais ou publicitárias próprias.
15. Alterações à Política de Privacidade
O Patriarcado reserva-se o direito de alterar, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade sempre que considere necessário.
As alterações produzirão efeitos a partir da respetiva publicação nesta página.
A data da última atualização será indicada no início do documento.
Recomenda-se aos visitantes a consulta periódica desta Política, de modo a permanecerem informados sobre as práticas de privacidade aplicáveis.
16. Contactos e esclarecimentos
Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade, pedidos de esclarecimento ou exercício de direitos relativos aos dados pessoais tratados diretamente pela administração do projeto, os interessados poderão utilizar os canais oficiais de contacto disponibilizados no website.
Os pedidos deverão identificar, de forma clara, a questão apresentada, evitando a divulgação de informações pessoais desnecessárias.
17. Disposições finais
A presente Política de Privacidade deverá ser interpretada de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679), a legislação portuguesa aplicável e demais disposições legais pertinentes.
A eventual invalidade de alguma das disposições aqui estabelecidas não prejudicará a validade das restantes.
O Patriarcado de Lisboa reafirma o seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito pela privacidade de todos os visitantes do seu website.
PATRIARCADO DE LISBOA
Website institucional do projeto de roleplay no Habblet Hotel BR/PT.
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